Daniel Durão de Andrade

Daniel Durão de Andrade trabalhou por 15 anos com questões fiscais em renomados escritórios de advocacia. Sua experiência está concentrada em litígios fiscais complexos, em âmbito administrativo e judicial.

Aconselha empresas brasileiras e internacionais em vários setores da indústria, como o de Óleo e Gás, hospitalidade, serviços de alimentação, infraestrutura, varejo, energia, cosméticos, bebidas, imobiliário e saúde humana e animal. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e também em Ciências Contábeis pela FIPECAFI/SP.

Áreas de Atuação

Litígios fiscais complexos nas esferas administrativa e judicial.
Consultoria tributária para empresas brasileiras e internacionais de diversos setores.
Pareceres sobre legalidade e constitucionalidade de tributos.

Formação

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2006).
Pós-graduação em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes (2008).
MBA em Gestão Tributária pela Universidade Candido Mendes (2010).
Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI (2018).

Experiência

Mais de 12 anos envolvendo litígios tributários complexos, sobretudo perante órgãos de julgamento da Administração Pública municipal, estadual e federal, bem como na elaboração de pareceres acerca da legalidade e constitucionalidade de tributos.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Idiomas

Português.
Inglês.

Reconhecimentos

The Legal 500 – Tax – 2022, 2023, 2024, 2025.
Latin Lawyer 250 – Tax – 2023, 2024, 2025.
Leaders League – Tax Litigation – 2024, 2025.

Publicações

Coautor de “Grupos Transnacionais: Remessa ao Exterior para Reembolso de Despesas no Âmbito de Contratos de Compartilhamento de Custos – A (Não) Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF” (Estudos de Tributação Internacional, Lumen Juris, 2016).