
STF suspende temporariamente autuações relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1
O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar na ADPF nº 1.316 para suspender, pelo prazo inicial

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.

O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar na ADPF nº 1.316 para suspender, pelo prazo inicial

Na edição de junho de 2026 do Boletim Tributário, apresentamos os principais temas da agenda tributária

Já está disponível a edição de junho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados.

No dia 1º de julho de 2026, foi publicada a Instrução Normativa (“IN”) RFB nº 2332,

O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar na ADPF nº 1.316 para suspender, pelo prazo inicial

Na edição de maio de 2026 do Boletim Tributário, apresentamos os principais temas da agenda tributária

Já está disponível a edição de maio de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados.

Liminar contraria a Lei Complementar nº 224, de 2025, que revogou a alíquota zero de PIS

A transição formal da Altera&Ocyan para a companhia australiana ocorreu no final de maio01/06/2026 A Karoon

Grupo de trabalho criado pelo órgão ambiental do RJ em 22/5 vai revisar os processos de

Estatal adquiriu 100% da parte referente à área que detém 0,86% da Jazida Compartilhada do pré-sal

01/06/2026 O turismo brasileiro alcançou, em abril de 2026, o maior número de empregos formais da