Maria Amélia Braga

Maria Amélia Braga possui uma sólida experiência na área regulatória, com foco no mercado de Petróleo e Gás Natural, atuando em contratos particulares do setor, como JOA, Lifting Agreement, Offshore Drilling Contract, bem como, contratos de serviços de forma geral. Durante nove anos, atuou como Consultora Jurídica na Pré-Sal Petróleo S.A., participando de procedimentos relacionados à gestão de contratos de Partilha de Produção, comercialização de Petróleo e Gás Natural da União, Individualização da Produção e Acordos de Coparticipação.

Tem boa interface com órgãos governamentais, incluindo o MME, a ANP e o TCU. Além disso, tem know-how na área administrativa, principalmente no âmbito dos procedimentos licitatórios, incluindo os pautados pelas Leis nº 13.303/2016, nº 14.133/2021 e nº 8.666/1993. É formada em Direito pela UERJ, com especializações em Direito Tributário pelo IBET e Litigation pela FGV, além de ter realizado diversos cursos internacionais relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural.

Áreas de Atuação

Regulação e contratos no setor de petróleo e gás natural.
Partilha de produção, comercialização de petróleo e gás natural da União e coparticipação.
Procedimentos licitatórios e interface com órgãos governamentais e reguladores.

Formação

Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especializações em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Litigation pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ter realizado diversos cursos internacionais relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil.
Comitê de Regulação de Petróleo e Gás do Projeto Regulação em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV Direito Rio.