Marvin Menezes

Marvin Menezes tem 15 anos de carreira dedicada ao Setor Elétrico Brasileiro, tanto em empresa de energia como em grandes escritórios, com vasta experiência nos assuntos relacionados ao setor, desde a geração, em suas mais diversas fontes, passando pela transmissão até a distribuição e comercialização de energia. Atuação tanto na área consultiva, como também de resolução de conflitos.

Graduado em Direito pela UFRJ. Especialização em Direito Regulatório pela FGV e em Ambiental pela UCAM. Membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ e professor do IBDE e do LLM em Direito da Infraestrutura e Regulação da FGV.

Áreas de Atuação

Assessoria jurídica completa no setor elétrico brasileiro.
Regulação, contratos e resolução de conflitos em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.
Atuação junto a agentes setoriais, consumidores e órgãos reguladores.

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Especialização em Direito Regulatório pela Fundação Getulio Vargas – FGV e em Direito Ambiental pela Faculdade Cândido Mendes.
Marvin iniciou sua carreira na área de energia em 2005 na Diretoria Jurídica da Light no Rio de Janeiro, completando em 2020, 15 anos de carreira especialmente dedicada ao Setor Elétrico Brasileiro.
Possui visão holística do negócio e suas dimensões técnicas, regulatórias e jurídicas, com vasta experiência desde a geração, passando pela transmissão até a distribuição e comercialização de energia.
Assessora empresas, consumidores livres e especiais, comercializadoras e demais agentes do setor elétrico, no relacionamento com MME, ANEEL, ANP, EPE e ONS, entre outros.
Assessora empresas de energia nos processos de reajuste e revisão tarifárias, e em processos administrativos e judiciais de matéria regulatória.
Sua experiência no setor de energia estende-se a outras áreas de infraestrutura, trabalhando com contratos como EPC, Built to Suit e BOT, incluindo áreas contenciosa e de arbitragem, regulatória, cível e ambiental.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Instituto dos Advogados do Brasil – Comissão de Energia e Transição Energética.
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE) – Conselho de Administração e Coordenador da Comissão de Estudos de Energia Elétrica.
Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – Comitê de Desenvolvimento de Energia. Membro da ABSOLAR. Professor do IBDE e do LLM em Direito da Infraestrutura e Regulação da FGV.

Idiomas

Português.
Inglês.

Reconhecimentos

LACCA Approved – Latin Lawyer – 2025.
The Legal 500 – Electricity (and renewable energy) – 2024, 2025.
Leaders League – Energy & Environment – 2025.
Leaders League – Power Law – 2023, 2024.
Análise Advocacia – Regulatório – 2025.
Análise Advocacia – UF/Rio de Janeiro – 2025.
Análise Advocacia – Energia Elétrica – 2020.

Publicações

Diversos capítulos na coleção “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica” (Editora Synergia) e em “TAGD Advogados 10 anos” (Lumen Juris, 2024), publicados entre 2012 e 2024.