Raphael Donato

Raphael Donato é sócio coordenador das áreas de contencioso cível estratégico, arbitragem, infraestrutura e direito esportivo. É graduado em direito e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Autor do livro “A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey” e de diversos artigos jurídicos. Tem experiência de mais de 20 anos com questões cíveis em geral, em especial temas de infraestrutura, empresariais e contratuais, tanto em processos judiciais e em arbitragens, quanto em negociação de contratos e administração de obras de infraestrutura. Professor convidado da PUC-Rio para cursos envolvendo temas de construção. Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Membro do Comitê Estratégico de Arbitragem e Mediação da Amcham-Brasil. Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) entre os anos de 2018 e 2022. Integrante da lista de árbitros do CBMA para direito esportivo.

Áreas de Atuação

Contencioso cível estratégico, arbitragem e infraestrutura.
Negociação de contratos e administração jurídica de obras de infraestrutura.
Atuação também em direito esportivo e disputas empresariais complexas.

Formação

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005).
Pós-graduação lato sensu em direito privado patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2008).
Mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015).
Autor do livro “A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey”.

Experiência Profissional

Sócio coordenador das áreas de contencioso cível estratégico, infraestrutura, arbitragem e direito esportivo.

Mais de 20 anos com questões cíveis em geral, em especial infraestrutura, temas empresariais e contratuais, em processos judiciais, arbitragens, negociação de contratos e gerenciamento jurídico de obras de infraestrutura.

Membro da CNRD (2018-2022).

Integrante da lista de árbitros do CBMA para direito esportivo.

Membro do Superior Tribunal Desportivo do Rugby.

Professor convidado da PUC-Rio, do Programa de Residência Jurídica da PGE-RJ, do CBF Academy e do MBA da FGV em Inteligência e Negócios Digitais.

Associações

Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDIC).
Comitê Estratégico de Arbitragem e Solução de Conflitos da Amcham Brasil.
Instituto Brasileiro de Administração Contratual (IBRACONT).
Comitê de Energia da Amcham Rio.
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Idiomas

Português.
Inglês.
Francês.

Reconhecimentos

The Legal 500 – Dispute Resolution – 2025.
Chambers – Litigation: Mid-Market – 2025.
Leaders League – Dispute Resolution – 2025.
Leaders League – Wealth Management – 2025.

Publicações

Autor de “A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey” (Lumen Juris, 2024) e de diversos artigos em periódicos e obras coletivas (2011-2025).