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Cada empreendimento imobiliário carrega uma soma de decisões que precisam de segurança jurídica em todas as etapas. Na TAGD Advogados, atuamos em direito imobiliário do primeiro esboço do projeto até a entrega das chaves, acompanhando shopping centers, incorporações, complexos hoteleiros, condomínios e loteamentos com atenção a cada detalhe. Isso significa cuidar dos aspectos contratuais, notariais, registrais, possessórios, urbanísticos, tributários e societários, além de conduzir eventuais disputas no contencioso. Também apoiamos quem deseja comprar, vender ou regularizar imóveis urbanos e rurais, dentro ou fora da Justiça, e resolvemos questões locatícias com agilidade. Nosso trabalho combina visão técnica e sensibilidade para o negócio, porque entendemos que por trás de cada matrícula existe um projeto de vida ou um investimento relevante. Seja você incorporador, investidor, empresa ou proprietário, oferecemos uma assessoria próxima, que antecipa riscos e destrava operações. Do planejamento à conclusão, nossa meta é simples: dar tranquilidade para que você avance com confiança em cada etapa do seu empreendimento imobiliário, com uma equipe que fala a língua do mercado e domina o direito aplicável.
O direito imobiliário é a área do direito que organiza as relações ligadas à propriedade, ao uso e à circulação de imóveis. Ele abrange desde a compra e venda de uma casa até a estruturação de grandes empreendimentos, passando por locações, incorporações, loteamentos, regularização fundiária e disputas de posse. Na prática, é o conjunto de regras que dá segurança a quem constrói, investe, vende ou simplesmente quer morar com tranquilidade.
No Brasil, esse universo é regido por normas como a Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/1964), que disciplina os empreendimentos vendidos na planta, e a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), que trata do desfazimento desses contratos. As relações de aluguel seguem a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), enquanto a formalização dos direitos depende do Registro de Imóveis. Somam-se a isso o recolhimento do ITBI nas transferências, os processos de usucapião para reconhecimento de propriedade, a due diligence imobiliária que antecede negócios seguros e a regularização fundiária de áreas ainda sem título. Cada peça exige leitura técnica precisa.
A TAGD Advogados reúne essas frentes em uma assessoria integrada em direito imobiliário, pensada para prevenir litígios e viabilizar operações. Ajudamos incorporadoras a lançar projetos, investidores a avaliar riscos, empresas a estruturar contratos e proprietários a regularizar bens e resolver conflitos. Se você tem um projeto, uma dúvida ou um problema envolvendo imóveis, fale com um especialista da TAGD e receba uma orientação sob medida para o seu caso.
P: O que faz um advogado de direito imobiliário?
R: Ele orienta e representa clientes em tudo que envolve imóveis: contratos, incorporações, locações, registros, regularização, tributos e disputas judiciais. O objetivo é prevenir riscos e dar segurança a cada negócio.
P: Preciso de due diligence antes de comprar um imóvel?
R: Sim. A due diligence imobiliária verifica a matrícula, ônus, dívidas, a situação do vendedor e pendências urbanísticas ou fiscais, evitando surpresas depois da compra. É um passo essencial em negócios de qualquer porte.
P: O que é a Lei do Distrato e quando ela se aplica?
R: A Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018) regula o cancelamento de contratos de compra de imóveis na planta. Ela define prazos, penalidades e valores a devolver quando o comprador desiste ou quando há atraso na entrega.
P: Como funciona a regularização de um imóvel?
R: Depende do caso. Pode envolver usucapião, retificação de matrícula, regularização fundiária ou o acerto de documentação junto ao Registro de Imóveis. Avaliamos a situação e indicamos o caminho mais rápido e seguro.
P: Preciso de contrato para alugar um imóvel?
R: Sim. O contrato de locação define valor, prazo, reajuste, garantias e responsabilidades, protegendo locador e locatário. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) rege esses pontos e ajuda a evitar disputas comuns.
P: Quando contratar assessoria jurídica em direito imobiliário?
R: Antes de comprar, vender, incorporar, locar ou regularizar um imóvel, porque isso reduz riscos documentais, contratuais e registrais que podem gerar prejuízo relevante.
P: Como a due diligence imobiliária protege o investimento?
R: Ela verifica matrícula, ônus, regularidade urbanística, passivos e restrições do imóvel, dando mais segurança para aquisição, financiamento ou desenvolvimento do projeto.
P: Quais contratos exigem mais atenção no mercado imobiliário?
R: Compra e venda, locação, built to suit, incorporação, permuta, arrendamento e garantias reais exigem revisão cuidadosa para equilibrar riscos e proteger o negócio.
Une a qualidade e a proximidade de um escritório boutique à agilidade de uma banca moderna, entregando serviços jurídicos sob medida com abordagem pragmática, direta ao ponto e linguagem empresarial.
