MME aprova novo edital da OPP

O edital ofertará 23 blocos exploratórios no pré-sal das bacias de Santos e Campos
02/04/2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o novo edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A confirmação veio do diretor Fernando Moura, durante reunião de diretoria colegiada da ANP desta quinta-feira (2). 

“Seguimos firmes no cronograma. Alguns poucos dias, na verdade, adiantados, mas que denota todo o empenho que esse colegiado vem fazendo para a realização do certame ainda este ano”, disse Moura. 

A ANP aprovou o edital na última sexta-feira (27). O aval incluiu os 15 novos blocos exploratórios, totalizando 23 blocos disponíveis para oferta nos próximos ciclos da OPP.

As áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal: oito na Bacia de Campos e 15 na Bacia de Santos.

São os blocos Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar, Turmalina, Ônix, Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita. Esse é o maior número de blocos já ofertados na OPP.

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente em vigor no país: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).

De acordo com a reguladora, já foram realizados pela ANP cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão, nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção, em 2022, 2023 e 2025.

Fonte: Brasil Energia

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