Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal
27/05/2026
27/05/2026 A apresentação de seguro-garantia judicial em substituição ao depósito recursal exige o cumprimento de requisitos
Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
27/05/2026 A apresentação de seguro-garantia judicial em substituição ao depósito recursal exige o cumprimento de requisitos
27/05/2026 A responsabilidade civil exige ato ilícito — conduta culposa ou dolosa —, o dano e o nexo
Representantes de empregados e de empresas apresentaram pontos de vista que subsidiarão julgamento de recurso repetitivo
Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização27/05/2026 A Sexta Turma do
26/05/2026 O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está preparando uma operação especial de segurança do
27/05/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha com a perspectiva de publicar a portaria
27/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, um reajuste
27/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, a abertura de consulta
27/05/2026 O Brasil aprendeu a contratar energia e, mais recentemente, potência, mas ainda não desenvolveu métricas
27/05/2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu parcialmente favorável aos
26/05/2026 Deputados disseram nesta terça-feira (26) que estão em contato com o presidente do Senado, Davi
Os setores com maior número de adoecimentos serão prioritários na fiscalização, segundo a pasta27/05/2026 A norma