Com bandeira verde, conta de luz segue sem cobrança extra em março
28/02/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária permanecerá verde em março. Com isso, os consumidores brasileiros não terão acréscimos na conta de luz, já que as condições de geração no país seguem favoráveis. De acordo com a reguladora, o cenário foi influenciado pelo aumento das chuvas […]
Conflito pode causar choques no petróleo
Analistas preveem preço do barril perto de US$ 100, o que impactará no crescimento e na inflação global02/03/2026 No último ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou uma guerra comercial, atacou instituições americanas como o Federal Reserve (Fed) e ameaçou aliados por causa da Groenlândia, mas o crescimento global mostrou-se resiliente. A inflação […]
Despesas com pessoal geram créditos de PIS/Cofins
Trata-se, segundo especialistas, da primeira decisão favorável ao pleito dos contribuintes no Estado02/03/2026 A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar a uma empresa que lhe garante o direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com pessoal que foram acordadas em convenção coletiva. Trata-se, segundo especialistas, da primeira decisão favorável ao pleito […]
OceanPact e CBO anunciam combinação de negócios
Segundo fato relevante das empresas, com a transação, a companhia combinada contará com uma frota de 73 embarcações, receita anual de mais de R$ 4 bilhões e backlog de R$ 14 bilhões27/02/2026 A OceanPact Serviços Marítimos S.A. e CBO Holding S.A. anunciaram nesta sexta-feira (27), em Fato Relevante, a combinação de seus negócios, a ser […]
América do Sul mantém domínio global na demanda por FPSOs
Segundo a Rystad Energy, 15 projetos estão previstos para a região nos próximos quatro anos, de um total de 36 contratados ou aguardando aprovação no período de 2021 a 2030, somando compromissos de investimentos de cerca de US$ 181 bilhões26/02/2026 A América do Sul segue aquecida no mercado de FPSOs, com pelo menos 15 projetos […]
ANP aprova consulta pública, por 15 dias, sobre valoração da BRA
A BRA representa o conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de transporte de gás natural. “Vamos gastar energia nas questões técnicas, porque é isso que realmente importa”, pediu Pietro Mendes, diretor da ANP, durante a reunião de diretoria27/02/2026 A diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira (27), a realização de consulta pública, pelo período de […]
Petrobras não consegue aprovação da revisão do PD de Marlim Sul
ANP reprova o plano de desenvolvimento por causa da revogação da licitação do FPSO P-8627/02/2026 A ANP não aprovou, na sexta-feira (27), a revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Marlim Sul. A decisão está ligada à revogação da licitação da contratação do FPSO P-86. Além disso, a agência também não aprovou a […]
TRT-24 vê culpa exclusiva do empregado e nega indenização por atropelamento
Colegiado entendeu que o acidente não decorreu do risco da atividade, mas da desatenção do próprio trabalhador e afastou responsabilidade da empresa.28/02/2026 A 1ª turma do TRT da 24ª região afastou a responsabilidade civil de transportadora por acidente sofrido por motorista carreteiro atropelado no pátio de empresa onde aguardava carregamento. Para o colegiado, o infortúnio […]
Prazos trabalhistas podem limitar cobrança de direitos, diz advogada
Segundo Lucimara da Silva Brito, do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, desconhecer os limites legais para ajuizar ações pode levar à perda definitiva de verbas como horas extras, FGTS e rescisões, tanto no setor privado quanto no público.01/03/2026 O tempo para ingressar com uma ação trabalhista é um dos fatores mais decisivos para o […]
Fazenda Estadual de SP afirma que a Decisão Normativa CAT 04/2016 não se aplica a doações lavradas antes de sua publicação
01/03/2023 ASecretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo enfrentou controvérsias envolvendo a incidência do ITCMD sobre doações de bens imóveis realizadas por casais sob o regime da comunhão parcial de bens, antes da publicação da Decisão Normativa CAT 04/2016. Em ambos os casos, a discussão central residiu na possibilidade de aplicação retroativa […]