Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado
15/05/2026 Uma sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um atacadista de alimentos a indenizar por danos morais um trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los à comercialização. Para o juízo, a conduta agrediu a dignidade do empregado, submetendo-o a cenário de permanente angústia e repulsa moral, o que justifica […]
Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato
Execução deverá prosseguir em relação aos valores correspondentes15/05/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a renúncia de uma bancária a valores reconhecidos numa ação coletiva não a isenta do pagamento de honorários advocatícios aos advogados do sindicato. Segundo o colegiado, a parcela destinada ao advogado faz parte de decisão transitada em […]
Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação
Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial15/05/2026 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Komatsu Brasil International Ltda. para limitar o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos valores indicados por um soldador no pedido inicial de sua reclamação trabalhista. Ele trabalhou […]
Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans15/05/2026 No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um […]
Light aprova aumento de capital de até R$ 1,5 bilhão
14/05/2026 A Light aprovou um aumento de capital entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, por meio da emissão privada de novas ações ordinárias, como parte do cumprimento das obrigações previstas em seu plano de recuperação judicial. Segundo fato relevante divulgado nesta quinta-feira (14), a operação prevê a emissão de, no mínimo, 158,9 milhões […]
Movimento político contra LRCAP cresce e incomoda agentes termelétricos
15/05/2026 O movimento político contra a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) cresceu e tem incomodado os agentes termelétricos, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Os empreendedores, no entanto, descartam a possibilidade de cancelamento do certame. O presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira, avalia […]
ANP reduz royalties de campos operados pela Capixaba Energia
Os campos Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte, Águia Real e Batuíra são operados com 100% de participação pela empresa na parte terrestre da Bacia do Espírito Santo13/05/2026 A diretoria da ANP aprovou, na terça-feira (12), a redução da alíquota de royalties dos campos de Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte, Águia Real e Batuíra, todos operados […]
MPF entra com recurso para suspender perfuração do poço Morpho
Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais13/05/2026 O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na terça-feira (12), para suspender imediatamente os efeitos da licença ambiental que autoriza a Petrobras […]
Compra de parte do ring-fence de Argonauta em análise pelo Cade
Companhias alegam que a porção adquirida tem parcela insignificante no mercado de E&P, não acarretando sobreposição horizontal14/05/2026 A aquisição de 100% de uma parte do ring-fence do campo de Argonauta (Bacia de Campos) pela Petrobras está em análise pelo Cade, segundo publicação do ato de concentração no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (12). O […]
Eneva está em fase de definir plano para monetizar gás de Juruá
Uma das ideias da companhia para os 24 bilhões de m³ presentes no campo é conectá-lo ao campo de Urucu14/05/2026 A Eneva está em discussões para viabilizar a monetização dos 24 bilhões de m³ existentes no campo de Juruá, localizado na Bacia do Solimões. O CFO da companhia, Marcelo Habibe, explicou, nesta quinta-feira (14), durante […]