Revés na Justiça sobre indenização a transmissoras preocupa agentes
28/05/2026 A decisão da 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que determinou a alteração no cálculo da indenização bilionária a ser paga às empresas de transmissão pelo uso das linhas, conhecida como RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), preocupou o segmento. Representantes da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de […]
TCU defende novas tarifas para enfrentar impactos dos painéis solares
28/05/2026 O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou, na quarta-feira (27), um relatório sobre a sustentabilidade das distribuidoras, em que menciona o termo “espiral da morte tarifária” para se referir aos efeitos da expansão da MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) sobre as tarifas dos consumidores cativos. No documento, a corte recomenda a adoção de novas modalidades […]
Temperaturas mais amenas reduzem projeção de crescimento da carga
28/05/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo as projeções de crescimento da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) para os meses de junho e julho, refletindo temperaturas mais amenas e desaceleração do consumo em parte do país. Segundo as projeções apresentadas na reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), a carga […]
ONS mantém preservação de reservatórios e vê baixa necessidade de térmicas no início de junho
28/05/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou que deve manter, em junho, a política operativa voltada à preservação dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, diante da aproximação do período seco, mesmo com a melhora recente das condições hidrológicas em parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). Durante o primeiro dia da reunião do Programa Mensal da […]
Carf cancela autuação de R$ 1 bi da Petrobras
Decisão, tomada de forma unânime, é da 3ª Turma da Câmara Superior29/05/2026 A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma autuação fiscal no valor de R$ 1,08 bilhão recebida pela Petrobras. No auto, a Receita Federal cobrava PIS e Cofins, referente ao período de janeiro a dezembro de […]
Contribuintes vencem na Câmara Superior do Carf disputa de IPI
3ª Turma entendeu que a Lei nº 14.395, de 2022, pode ser aplicada de forma retroativa, por ser uma norma interpretativa29/05/2026 Os contribuintes conseguiram dois importantes precedentes em disputa sobre cálculo de IPI na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A 3ª Turma entendeu, em julgamentos realizados ontem, que a Lei nº […]
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária das igrejas
Avanço da proposta foi interpretado como aceno de Motta à oposição após 6×129/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas e instituições religiosas de qualquer culto. A medida proíbe a cobrança de tributos sobre a aquisição de bens e serviços […]
Oposição no Senado articula PEC alternativa ao fim da escala 6×1 aprovada na Câmara
Texto de Rogério Marinho dá prioridade a acordos individuais e sinaliza resistência na Casa29/05/2026 Aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (28), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à escala de trabalho 6×1 deve encontrar resistências no Senado. Essa objeção não deve vir em um primeiro momento do presidente do Senado, […]
Subvenção reduz impacto de reajuste da gasolina
Petrobras aumenta derivado em R$ 0,48, mas com repasse do governo alta será de R$ 0,04/litro29/05/2026 Uma semana depois de aderir à mais recente subvenção do governo para os combustíveis, a Petrobras reajustou nesta quinta-feira, 28, os preços da gasolina nas refinarias. A estatal anunciou aumento de R$ 0,48 por litro a partir desta sexta-feira, […]
Cade aprova parceria entre TGS e SLB na Bacia de Pelotas
Objetivo é desenvolver e explorar projetos em conjunto para adquirir, processar, comercializar e licenciar dados sísmicos 3D offshore multicliente na bacia da nova fronteira exploratória28/05/2026 O Cade aprovou, na terça-feira (26), a criação de uma parceria entre a TGS e a SLB para desenvolvimento e exploração de projetos em conjunto para adquirir, processar, comercializar e licenciar dados […]