Boletim de Energia | Junho de 2026
Já está disponível a edição de junho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o […]
Boletim de Energia | Maio de 2026
Já está disponível a edição de maio de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, MME e Poder Judiciário, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim […]
Inea faz vistoria nas instalações da Refit
Grupo de trabalho criado pelo órgão ambiental do RJ em 22/5 vai revisar os processos de licenciamento da refinaria do Rio de Janeiro no prazo de 30 dias01/06/2026 Técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) realizaram nesta segunda-feira (1) uma vistoria técnica na Refinaria de Manguinhos, a Refit, como parte do trabalho de revisão […]
Cade aprova aquisição no campo de Argonauta pela Petrobras
Estatal adquiriu 100% da parte referente à área que detém 0,86% da Jazida Compartilhada do pré-sal de Jubarte. A parcela comprada era detida pela Shell, Brava e ONGC01/06/2026 O Cade aprovou a aquisição, pela Petrobras, de 100% de uma parte do ring-fence do campo de Argonauta, localizado na Bacia de Campos, segundo publicação feita no Diário Oficial […]
Boletim de Energia | Abril de 2026
Já está disponível a edição de abril de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e Ministério de Minas e Energia, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. […]
Boletim de Energia | Março de 2026
Já está disponível a edição de março de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os […]
Mais um capítulo da novela sobre a regulamentação da figura do armazenador de energia
Na 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada ontem, a Diretoria Colegiada analisou o Resultado da Consulta Pública nº 39/2023[1] (“CP”), que trata do aprimoramento da regulação para o armazenamento de energia elétrica. O tema foi amplamente discutido na reunião, que durou mais de três horas, mas ao final o processo foi retirado […]
Boletim de Energia | Fevereiro de 2026
Já está disponível a edição de fevereiro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e do Ministério de Minas e Energia, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do […]
Atualizações sobre a Regulação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE)
A ANEEL publicou a Nota Técnica Conjunta nº 3/2026, que complementa a análise da NT nº 13/2025 à luz da Lei nº 15.269/2025, responsável por reconhecer o armazenamento de energia elétrica como atividade passível de regulação no Setor Elétrico e atribuir competência regulatória expressa à Agência. O processo¹ estava parado desde agosto de 2025, quando houve pedido de vista […]
Boletim de Energia | Janeiro de 2026
Já está disponível a edição de janeiro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, do Ministério de Minas e Energia e dos poderes Executivo e Legislativo, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas […]