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Grandes obras começam muito antes da primeira máquina entrar em campo. No direito da infraestrutura, cada decisão tomada na fase de planejamento influencia o sucesso do empreendimento por anos. Por isso, a TAGD Advogados está ao seu lado desde a negociação dos contratos que viabilizam o projeto e segue cuidando da gestão jurídica desses instrumentos ao longo de toda a execução da obra. Atuamos em concessões, parcerias público-privadas, contratos EPC, licitações e financiamentos, sempre com foco em prevenir riscos e proteger o investimento. Acompanhamos de perto os dispute boards, mecanismo cada vez mais presente em grandes contratos, para resolver divergências antes que elas se transformem em litígios caros e demorados. E, se um conflito realmente surgir, defendemos seus interesses com firmeza, técnica e experiência, seja na arbitragem, seja na Justiça. Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica em cada etapa, para que você concentre energia no que realmente importa: tirar o projeto do papel e entregá-lo com solidez. Conte com quem entende a complexidade do setor.
O direito da infraestrutura é a área do direito voltada a viabilizar, estruturar e proteger juridicamente grandes empreendimentos, como rodovias, portos, aeroportos, saneamento, energia e telecomunicações. Ele reúne normas de direito administrativo, contratual e regulatório para dar segurança a projetos que envolvem altos investimentos, prazos longos e a participação de diversos agentes públicos e privados.
No Brasil, esse campo é fortemente influenciado pela Lei de Concessões (Lei nº 8.987/1995), pela Lei das PPPs (Lei nº 11.079/2004) e pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que reorganizou as contratações públicas. A esse conjunto somam-se os contratos EPC, as estruturas de project finance e os mecanismos de solução de disputas, como os dispute boards e a arbitragem, cada vez mais adotados para trazer previsibilidade e agilidade à resolução de conflitos.
A TAGD Advogados acompanha o cliente em cada uma dessas frentes, da modelagem contratual à gestão do dia a dia da obra, sempre com foco em antecipar riscos e preservar o equilíbrio dos contratos. Quando o impasse é inevitável, atuamos na arbitragem e na Justiça com a técnica que o setor exige. Precisa de apoio em direito da infraestrutura? Fale com um especialista da TAGD e proteja o seu projeto do começo ao fim.
P: O que é direito da infraestrutura?
R: É a área jurídica que estrutura e protege grandes empreendimentos, como rodovias, portos, energia e saneamento, reunindo regras de contratos, licitações, concessões e regulação para dar segurança ao investimento.
P: O que são dispute boards em projetos de infraestrutura?
R: São comitês de especialistas independentes que acompanham a obra e ajudam a resolver divergências durante a execução do contrato, evitando que pequenos conflitos se transformem em disputas longas e custosas.
P: Qual a diferença entre concessão e PPP?
R: Na concessão comum (Lei nº 8.987/1995), o usuário paga pelo serviço por meio de tarifa. Na PPP (Lei nº 11.079/2004), o poder público participa da remuneração do parceiro privado, de forma total ou complementar à tarifa.
P: A TAGD atua em conflitos de infraestrutura na arbitragem?
R: Sim. Defendemos os interesses do cliente tanto na arbitragem quanto no Judiciário, além de atuar preventivamente em dispute boards para solucionar divergências ainda durante a obra.
P: O que é o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato?
R: É o mecanismo que restabelece o equilíbrio original do contrato quando fatos imprevisíveis alteram custos ou receitas, como mudanças de regras ou eventos extraordinários. Ele garante que nenhuma das partes seja prejudicada de forma desproporcional.
P: Por que projetos de infraestrutura exigem assessoria jurídica especializada?
R: Porque envolvem contratos complexos, regulação intensa, financiamentos, licenças e múltiplos agentes públicos e privados, o que aumenta a necessidade de coordenação jurídica.
P: Em que fases de um projeto a TAGD pode atuar?
R: Desde a modelagem inicial, licitações, concessões e contratos até execução, reequilíbrio econômico-financeiro, disputas e encerramento do projeto.
P: Qual o papel do direito da infraestrutura nas concessões e PPPs?
R: Ele organiza a relação entre poder público e iniciativa privada, define matriz de riscos, responsabilidades e mecanismos de solução de conflitos ao longo do contrato.
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