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Suas ideias e sua imagem têm valor, e a TAGD Advogados ajuda você a protegê-las com segurança. A propriedade intelectual reúne tudo aquilo que nasce da sua criatividade e do seu trabalho: uma marca que identifica o seu negócio, uma obra que carrega a sua assinatura, uma invenção que resolve um problema real ou a imagem que representa quem você é. Quando esses ativos ficam desprotegidos, o risco de cópia, uso indevido e prejuízo financeiro cresce. Por isso, oferecemos consultoria especializada em direitos autorais e de personalidade no Brasil, cuidando do licenciamento e da cessão das mais diversas obras intelectuais. Negociamos, redigimos e analisamos termos e contratos pensados para resguardar tudo o que é seu, com atenção a cada detalhe. Seja você criador, empresa, artista ou empreendedor, entendemos o valor por trás do que você constrói e trabalhamos para que ele continue sendo reconhecido como seu. Nosso objetivo é simples: dar tranquilidade para você criar, produzir e crescer, sabendo que seus direitos estão bem defendidos.
A propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege as criações da mente humana, como marcas, invenções, obras artísticas, textos, músicas, softwares e a própria imagem das pessoas. De forma geral, ela se divide em direito autoral, voltado às obras de criação, e propriedade industrial, ligada a marcas, patentes, desenhos industriais e segredos de negócio. Proteger esses ativos significa garantir que quem cria tenha reconhecimento e possa explorar economicamente o resultado do seu trabalho.
No Brasil, a propriedade intelectual é regida principalmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). O registro de marcas e patentes é feito perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por conceder e fiscalizar esses direitos. Além disso, os direitos de personalidade e de imagem encontram amparo na Constituição Federal e no Código Civil, enquanto o licenciamento e a cessão de direitos permitem que uma obra seja usada por terceiros de forma segura e remunerada.
A TAGD Advogados acompanha você em cada etapa, do registro à defesa dos seus direitos, passando pela elaboração de contratos de licenciamento, cessão e uso de imagem. Analisamos riscos, negociamos condições e redigimos documentos que refletem exatamente aquilo que você precisa proteger. Se você quer resguardar suas ideias, sua marca ou sua imagem com quem entende do assunto, fale com um especialista da TAGD e proteja hoje o que dá valor ao seu futuro.
P: O que é propriedade intelectual?
R: É o conjunto de direitos que protege criações como marcas, patentes, obras artísticas, softwares e a imagem das pessoas, garantindo reconhecimento e uso econômico a quem cria.
P: Qual a diferença entre direitos autorais e propriedade industrial?
R: Os direitos autorais protegem obras de criação, como textos, músicas e artes. A propriedade industrial cuida de marcas, patentes e desenhos industriais, com registro no INPI.
P: Como registrar uma marca no Brasil?
R: O registro é feito no INPI e envolve pesquisa de disponibilidade, depósito do pedido e acompanhamento até a concessão. A TAGD conduz todo esse processo para você.
P: O que são direitos de imagem e de personalidade?
R: São direitos que protegem o uso da sua imagem, nome e voz. Ninguém pode utilizá-los sem autorização, e a cessão desses direitos deve ser feita por contrato claro e seguro.
P: Quanto tempo dura a proteção de uma marca ou de um direito autoral?
R: O registro de marca no INPI vale por 10 anos, renováveis de forma indefinida. Já o direito autoral, em regra, protege a obra durante toda a vida do autor e por mais 70 anos após o seu falecimento.
P: Por que registrar marca é importante para a empresa?
R: Porque o registro fortalece a exclusividade de uso, facilita defesa contra terceiros e valoriza o ativo intangível do negócio no mercado.
P: Direitos autorais e marca são a mesma coisa?
R: Não. Marca identifica produtos ou serviços no mercado, enquanto direitos autorais protegem obras intelectuais, como textos, imagens, músicas, roteiros e criações artísticas.
P: Quando revisar contratos de imagem, licença e uso de conteúdo?
R: Sempre antes da assinatura ou renovação, para definir escopo, prazo, território, remuneração, exclusividade e responsabilidades de forma segura.
Une a qualidade e a proximidade de um escritório boutique à agilidade de uma banca moderna, entregando serviços jurídicos sob medida com abordagem pragmática, direta ao ponto e linguagem empresarial.
