24/02/2026
A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, o edital do Leilão de Transmissão 1/2026 dividido em duas datas, conforme voto do relator, diretor Fernando Mosna. A primeira etapa será realizada em 27 de março, na qual serão licitados apenas os lotes 1 a 5.
Já os demais lotes, que tratam de concessões da MEZ Energia, aguardarão aprovação de solução consensual pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), cuja proposta preliminar da empresa e do MME (Ministério de Minas e Energia) prevê o distrato contratual de quatro lotes e a manutenção de um deles com a transmissora. Em caso de aval da corte, a data da licitação dos lotes com caducidade será definida em 30 dias após a publicação do acórdão.
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, afirmou, durante o debate do processo, “ser muito ruim chegar na data de aprovação de um edital com todas essas contingências” sobre o leilão. Ele ponderou ainda que o histórico de realização de licitações pela agência “nem de longe chegou perto disso”.
Fonte: Agência Infra
