Regra fiscal precisa melhorar, não mudar, diz FGV Ibre

Para especialistas, arcabouço precisa de ajustes e reformas estruturais são prioridade24/02/2026 É preciso encontrar um meio termo entre os dois extremos de regra fiscal pelas quais o país passou nos últimos anos. Enquanto o teto de gastos, que valeu de 2017 a 2022, focou na despesa, com freio de mão na política fiscal geral do […]

Petrobras conclui ancoragem da P-79 no campo de Búzios

Segundo a presidente da companhia, Magda Chambriard, a ancoragem realizada em 12 dias estabelece um novo recorde de tempo entre as plataformas próprias da estatal. O primeiro óleo do FPSO é estimado para agosto23/02/2026 A Petrobras concluiu a ancoragem da P-79, estabelecendo um novo recorde de tempo entre as plataformas próprias da estatal, informou a […]

ANP vai realizar audiência pública sobre edital da OPP no dia 13

Agência reguladora dispensou a etapa de consulta pública, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo de republicação do edital, de modo que uma nova sessão pública da OPP seja realizada ainda neste ano23/02/2026 A ANP vai realizar, no dia 13 de março, audiência pública para tratar da atualização do edital da Oferta Permanente […]

Chevron irá adquirir campo iraquiano que pertencia à Lukoil

Companhia assinou um acordo preliminar com a Basra Oil Company, a operadora temporária do campo West Qurna-223/02/2026 A Chevron assinou um acordo preliminar com a Basra Oil Company (BOC) – estatal de energia do Iraque – para adquirir o campo West Qurna-2. O campo era operado pela Lukoil, mas em janeiro deste ano a BOC […]

Complexo Assú Sol atinge 100% de operação comercial

Obra foi concluída em dezembro de 2025, com R$ 3,3 bi em investimentos23/02/2026 O complexo fotovoltaico Assú Sol, da Engie, alcançou 100% de operação comercial na primeira quinzena de feveriro. Com investimento de R$ 3,3 bilhões e capacidade instalada de 895 MWp (753 MWac), o empreendimento em Assú (RN) possui 229,6 MW médios de capacidade […]

Cervejarias investem em energia solar térmica

Fábricas no CE, MT e SP registraram queda média de 30,5% no consumo de combustível23/02/2026 Duas cervejarias no Ceará registraram redução de até 37% nos custos com energia após a implantação de sistemas de aquecimento solar térmico. Utilizada em outros segmentos, a tecnologia usa o calor do sol para aquecer a água utilizada na produção, […]

MME publica distrato de concessões da MEZ Energia

Quatro das concessões de transmissão obtidas pela empresa tiveram os contratos rescindidos consensualmente; apenas um dos contratos teve continuidade23/02/2026 O MME publicou, nessa segunda-feira (23), no Diário Oficial, o distrato consensual de concessões de transmissão de energia que haviam sido conquistadas pela MEZ Energia em leilões realizadas em 2020 e 2021. Foram encerrados os contratos […]

Encargo de reserva ameaça exportação de energia

Em simulação enviada ao MME e à Aneel, Enel indica custo potencial de até R$ 3.206/MWh23/02/2026 A Enel Brasil solicitou ao MME e à Aneel, em carta enviada aos órgãos reguladores na última sexta (20), a revisão das regras de cobrança do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCAP), alegando que a metodologia atual impõe custos […]

Nunes Marques suspende ação envolvendo contrato de franquia

Para relator, Tribunal contrariou decisão do ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Tema 1.389, que suspendeu todos as ações sobre o tema.23/02/2026 O ministro Nunes Marques, do STF, cassou decisão do TST sobre vínculo de emprego em contrato de franquia da Prudential do Brasil Seguros S.A e determinou o interrompimento do processo na origem. Na […]

Trabalho em feriados exigirá acordo coletivo a partir de 1º de março

Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes.23/02/2026 A partir de 1º de março de 2026, entrará em vigor a portaria 3.665/23, que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A norma revoga dispositivos da portaria 671/21, que autorizava o funcionamento em feriados com base em […]