Programa de energia geotérmica tem representantes definidos
20/05/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) designou a composição do comitê executivo do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo). O programa busca fomentar a exploração dessa fonte energética, que aproveita o calor do interior da Terra para gerar eletricidade. O comitê conta com a coordenação do MME, além de representantes dos ministérios do […]
TCU recomenda suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP
19/05/2026 Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) protocolaram parecer nesta terça-feira (19) recomendando a suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. A medida cautelar se refere aos produtos térmicos – com entrada em operação em 2026, 2027, 2028, 2029 e 2031. Se […]
Ministro do TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP
19/05/2026 O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, assinou despacho nesta terça-feira (19) em que sinaliza à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode concordar com a recomendação da área técnica da corte para suspender a adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. […]
Reajuste médio do AM cai de 23% para 6,6% com recursos do UBP
19/05/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) o reajuste do Amazonas com efeito médio de 6,58%, a partir de 26 de maio. O valor inicialmente calculado pela área técnica era de 23,15%, mas foi reduzido por conta da antecipação de R$ 735 milhões da repactuação do UBP (Uso do Bem […]
ANEEL aprova rateio do UBP para reduzir reajustes no Norte e Nordeste
19/05/2025 A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) o rateio dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, uma espécie de royalty das hidrelétricas) de acordo com o critério de “efeito tarifário equilibrado”. Dessa forma, todas as distribuidoras das regiões de influência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento […]
Justiça recebeu 2,9 milhões de ações sobre jornada de trabalho desde 2015
Levantamento mostra que, dos casos já definidos, a maioria terminou em acordos ou decisões parcialmente procedentes20/05/2026 O tema jornada de trabalho é um dos mais discutidos na esfera trabalhista. Um levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe, por meio da plataforma Data Lawyer Insights, mostra que, entre 2015 e março deste ano, chegaram à Justiça do […]
Atrio chega a SP com franquia da Accor no segmento premium
Negocio prevê converter o hotel Hilton Garden Inn São Paulo Rebouças em Grand Mercure, com investimento de R$ 5 milhões20/05/2026 A rede de hotéis Accor e a Atrio fecharam um acordo para converter o hotel Hilton Garden Inn São Paulo Rebouças em Grand Mercure. O negócio, fechado com a CVPAR Capital, que adquiriu o prédio […]
Reforma tributária deve impactar teles já em 2027
Contudo, efeito final da reforma tributária deve ser provavelmente neutro para as empresas do setor20/05/2026 Embora o efeito final da reforma tributária seja provavelmente neutro para as empresas de telecomunicações, o impacto imediato das mudanças, já em 2027, deverá ser um aumento da arrecadação sobre o setor, disse ontem Alberto Griselli, presidente da Associação Brasileira […]
Transição para jornada de trabalho gera impasse no relatório sobre PEC do fim da escala 6×1
Relator prepara três versões de texto e prevê corte de benefícios para quem descumprir novas regras20/05/2026 O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), fechou três versões de seu parecer e irá apresentá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que dará a […]
Até maio, União arrecadou 80% do previsto com venda de óleo do pré-sal para 2026, diz PPSA
Aumento das receitas com petróleo está na mira do governo, que pretende usar tais recursos para financiar subvenções de combustíveis para amenizar impactos de alta de preços para o consumidor final20/05/2026 A União arrecadou até maio 80% da receita prevista com a venda de óleo do pré-sal prevista para 2026, disse nesta terça-feira (19) Samir […]