Serviço de registro de marcas para empresas estrangeiras pode ser considerado exportação e afastar PIS/Cofins se houver tomador no exterior e ingresso de divisas
23/03/2026 Uma empresa brasileira do setor de serviços advocatícios formulou consulta à Receita Federal questionando o tratamento tributário aplicável às receitas decorrentes da prestação de serviços de registro de marcas e patentes no Brasil para empresas estrangeiras. A dúvida central envolvia a possibilidade de afastar a incidência de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IOF, […]
Mundo se aproxima de um colapso na oferta de gás
Navios que partiram do Oriente Médio antes do início dos ataques com mísseis do Irã devem chegar aos seus destinos nos próximos 10 dias23/03/2026 Países de todas as partes do mundo enfrentam uma situação crítica, uma vez que o fluxo de gás natural liquefeito (GNL) proveniente do Golfo Pérsico será interrompido nos próximos dez dias, […]
Redes de hotéis avançam para cidades do agronegócio
Regiões que antes tinham pouca vocação para o setor hoteleiro viraram canteiro de obras23/03/2026 A força do agronegócio, que tem levado a um amplo crescimento econômico de cidades no interior, colabora para o fortalecimento da indústria hoteleira nos últimos anos. Cidades no Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que antes tinham pouca vocação hoteleira, passaram a virar […]
Justiça garante direito a créditos de PIS e Cofins
Decisão, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, garante o aproveitamento sobre despesas com pessoal que foram acordadas em convenção coletiva23/03/2026 A Justiça Federal confirmou em sentença uma liminar reconhecendo o direito de uma empresa a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com pessoal que foram acordadas em convenção coletiva. A decisão é […]
Contribuintes obtêm sentenças contra novas regras para dividendos
Uma das decisões garante isenção de Imposto de Renda a um escritório de advocacia23/03/2026 As empresas conseguiram duas importantes decisões de mérito na disputa com a Fazenda Nacional sobre a tributação de dividendos. Uma das sentenças garante isenção a um escritório de advocacia inscrito no Simples Nacional. A outra beneficia 35 mil companhias vinculadas à […]
Phishing avança e acende alerta na hotelaria global
20/03/2026 O aumento global de tentativas de phishing direcionadas ao setor hoteleiro tem chamado a atenção do mercado, com ocorrências registradas em diferentes países e envolvendo comunicações fraudulentas em nome de grandes plataformas de reservas. Diante disso, a Omnibees faz um alerta ao setor sobre a importância de reforçar medidas de prevenção. Reportagens indicam que golpes envolvendo comunicações falsas […]
Hotelaria de SP ajusta rota e cresce em fevereiro
20/03/2026 A hotelaria paulista apresentou desempenho dentro do esperado em fevereiro de 2026. A taxa de ocupação atingiu 53,41%, com diária média de R$ 534,14 e RevPar de R$ 285,28, segundo a 68ª edição da pesquisa da ABIH-SP (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo). Em relação a janeiro, houve leve avanço nos indicadores: […]
Brasil é 1º da América do Sul na plataforma global Geo3D
Os cinco modelos geológicos 3D desenvolvidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) integram a plataforma criada pelo Instituto Geológico Polonês. Ambos estão em tratativas para formalizar um MoU20/03/2026 O Serviço Geológico do Brasil (SGB) desenvolveu cinco modelos geológicos tridimensionais (3D) que foram publicados, em março, na plataforma internacional Geo3D, criada pelo Instituto Geológico Polonês – […]
Cade aprova aquisição da parcela da NTE em Papa-Terra pela Brava
Se aprovada também pela ANP, a Brava Energia terá 100% de participação no campo de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos20/03/2026 O Cade aprovou, na quinta-feira (19), a aquisição, pela Brava Energia, da participação de 37,5% detida pela Nova Técnica Energy no campo de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos, incluindo toda a infraestrutura e […]
Lula quer que Petrobras monte estoque de petróleo
O presidente da República defendeu que a petrolífera precisa criar um mecanismo de proteção para situações excepcionais, como em períodos de guerra20/03/2026 O presidente Lula disse ter ficado decepcionado ao descobrir que a Petrobras não possui estoque regulador de petróleo e derivados, durante evento em Minas Gerais, que marcou a retomada do investimento na Refinaria […]